Projeto exige fiscalização em obra de escola para liberar verba do Fundeb

22 de julho de 2014

 

O Projeto de Lei 6533/13, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a visita de pelo menos três integrantes do conselho de acompanhamento e controle municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a obras para construção de escola com recursos do fundo. Pela proposta do deputado Artur Bruno (PT-CE), os pagamentos somente poderão ser feitos após a fiscalização.
O texto também obriga os municípios a divulgar os extratos bancários da conta específica do Fundeb na internet. Essa prestação de contas deve apresentar os favorecidos com pagamentos ou transferências de qualquer natureza.
Controle
De acordo com Artur Bruno, essa exigência foi sugerida pela Controladoria-Geral da União (CGU). Para o deputado, “diante de uma administração cada vez mais desburocratizada, descentralizada e flexível, o controle social é imperativo para a aplicação adequada dos recursos disponíveis”.
Bruno explica ainda que auditoria recente realizada pela CGU mostrou uma série de irregularidades no uso de verbas do Fundeb. Em sua opinião, os problemas poderiam ter sido evitados, “se a administração deste fundo fosse mais bem definida em termos legais e institucionais”.
Tramitação
Em caráter conclusivo, a proposta foi encaminhada às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 Fonte: Agência Câmara

Projeto da Globo visa incentivar alunos a voltar para a escola

18 de julho de 2014

Mais de 14 milhões crianças correm o risco de abandonar a sala de aula. Iniciativa da Globo tem parceria da Fundação Roberto Marinho e da Unicef.

Mais de 14 milhões de meninos e meninas de quatro a 17 anos correm o risco de abandonar a sala de aula, porque estão com um ou mais anos atrasados, segundo a Unicef. Incentivar esses alunos a voltar para escola no segundo semestre faz parte de uma campanha da Globo com a Fundação Roberto Marinho e a Unicef.
Pesquisas revelam que a evasão escolar diminuiu ao longo dos anos, mas o ideal é que ela desapareça. Em seis anos, a evasão escolar caiu no ensino fundamental 1 e 2. No ensino médio, a evasão reduziu, mas ainda é muito alta: quase dois milhões de jovens de 15 a 17 anos não estudam ou não concluíram o ensino médio.
“No ensino médio, se acumulam todos os problemas de defasagem, de reprovação do ensino fundamental. Uma segunda questão do ensino médio é a estrutura, que não acompanha as possíveis trajetórias dos jovens, que pode não ser exclusivamente a educação superior o caminho que esse jovem vai trilhar na sequência”, analisa Alejandra Velasco, gerente do programa Todos Pela Educação.
“Os meninos e meninas brasileiros são cidadãos hoje, não são projetos de futuro. Eles reivindicam e tem uma agenda educativa que pode dialogar com a escola. É aí que nós vamos mudar o Brasil”, afirma Marcelo Mazzoli, chefe de educação e parcerias da Unicef no Brasil.
Veja o vídeo aqui.

Fonte: Jornal Hoje